Ministro da Saúde convida Comunidades Terapêuticas para reunião

arsanjopaul
4 de jan. de 2012
3 min de leitura

A convite do Ministro da Saúde Alexandre Padilha, Arsanjo Paul Colaço, presidente da ACCTE-Associação Catarinense das Comunidades Terapêuticas, Diretor da FECSUL-Federação Sul Brasileira das Comunidades Terapêuticas e Administrador da Comunidade Terapêutica Vida Nova de Jaraguá do Sul (SC), juntamente com outros representantes de Comunidades Terapêuticas (CT´s) do país, técnicos da saúde mental do MS e representantes da Casa Civil, estiveram reunidos na ultima quinta-feira (29/03) no Ministério da Saúde em Brasília. A pauta da reunião foi o questionamento das CT´s com relação a portaria 131 de 26/01/2012 que institui incentivo financeiro de custeio destinado aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial, incluídas as Comunidades Terapêuticas, voltados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, ao Edital 02 de 26/01/2012 sobre a seleção de projetos formativos que contribuam para a reinserção social de pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, a serem desenvolvidos por instituições que prestem serviços em regime de residência e também com relação a Portaria 3.088, de 23/12/11 que institui a rede de atenção psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Na oportunidade foi entregue ao ministro Padilha, pelos representantes das CT´s, um oficio com questionamentos e sugestões de adequações sobre as portarias. (veja na integra o oficio enviado ao Ministério da Saúde, Casa Civil e Presidenta Dilma).

Após o ministrou ouvir as CT´s, disse que não há tratamento de dependência química no país sem a presença das CT´s, que quer e precisa da parceria das CT´s, garantiu que não há e não haverá uma hierarquização das CT´s pelos CAPS, isso é um conceito ultrapassado e que os serviços são e serão parceiros, pois nenhuma equipe ou serviço consegue resolver os problemas sozinhos. “Dependente químico pode vir a precisar de equipamentos diferentes e todos devem estar unidos” disse o ministro. Falou também que tem o mesmo grau de confiança nas CT´s como tem na saúde mental e que entende que são posições diferentes, mas ambos devem respeitar-se e serem parceiros e que as CT´s devem ser incluídas e não excluídas, que para as CT´s adequarem-se as portarias e editais não será exigido o CEBAS, disse também que sabe que as CT´s têm características próprias e não vai obrigar a serem diferentes para se adequarem, “Não podem ter os mesmos requisitos, por exemplo, de um hospital, mas algumas regras mínimas devem haver”. Devido aos questionamentos feitos pelas CT´s ao ministro, o edital 02 foi suspenso temporariamente até que haja as adequações necessárias e a portaria 131 passará por adequações e melhorias, ambos com a participação das CT´s através de uma comissão que será formada. O Ministro também formará um comitê para montar um fluxograma de procedimentos onde as CT´s farão parte.

O objetivo das CT´s não é concorrer e nem dividir espaço com nenhum outro serviço e sim serem parceiros e ampliar a possibilidade que mais pessoas tenham acesso aos serviços, pois a modalidade de tratamento ofertada pelas CT´s é uma das formas de tratamento existente que preconiza a adesão e permanência voluntária da pessoa que necessita dos serviços de atenção em regime de internação/residencial.

É fato que hoje as CT´s tem ganhado espaço e força, pois há décadas realizam um trabalho sério e que traz resultados. As CT´s só lamentam as distorções de informações dadas à população por outros serviços, mas isso só tem fortalecido e unido ainda mais o segmento que hoje realizam a grande maioria (mais de 80%) dos atendimentos de pessoas dependentes do álcool e outras drogas em regime de internação/residencial.

Arsanjo aproveitou a oportunidade para visitar a SENAD- Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, onde também levou informações acerca dos trabalhos desenvolvidos pelo COMEN-Conselho Municipal de Entorpecentes de Jaraguá do Sul, onde é presidente e também dos trabalhos desenvolvidos pelo Programa de Prevenção Vida Nova e da Comunidade Terapêutica Vida Nova no Município de Jaraguá do Sul e região, buscou maior proximidade e parceria com a SENAD e após esse contato a SENAD irá disponibilizar materiais e cartilhas ao COMEN e ao Programa de Prevenção Vida Nova. Após ouvir os relatos foi elogiado pela representante da SENAD, sendo orientado a relatar essas informações também a secretaria Sra. Paulina Duarte. Arsanjo ficou de agendar nova data para voltar a Brasília para reunião com a secretaria da SENAD